Maguito
Vilela pagou R$ 9.047.229,60 para uma empresa carioca, a Vital
Engenharia, fazer a limpeza da cidade por seis meses, e o Ministério
Público afirma, o que está sendo limpo mesmo é o cofre municipal!
Corrupção em Aparecida de Goiânia
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), é acusado pelo Ministério Público de desperdiçar R$ 13.122.379,62 dos cofres municipais com uma empresa do Rio de janeiro, a Vital Engenharia Ambiental S/A, e outra de São Paulo, a Construban Logística Ambiental Ltda. Ambas receberam essa fortuna só para fazer a limpeza da cidade, em períodos que não ultrapassaram seis meses.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), é acusado pelo Ministério Público de desperdiçar R$ 13.122.379,62 dos cofres municipais com uma empresa do Rio de janeiro, a Vital Engenharia Ambiental S/A, e outra de São Paulo, a Construban Logística Ambiental Ltda. Ambas receberam essa fortuna só para fazer a limpeza da cidade, em períodos que não ultrapassaram seis meses.
A
Vital Engenharia, com sede no Rio de janeiro, fechou negócio com
Maguito no valor de R$ 9.047.229,60, para fazer a limpeza urbana por
seis meses. É o que comprova o contrato número 047/2010, que a
Vital firmou com a prefeitura em 25 de fevereiro desse ano. Em
municípios com as características de Aparecida, esse serviço
custa, em média, R$ 300.000,00.
A
empresa Construban, de São Paulo, também ganhou R$ 1.813.750,02
para limpar a cidade pelo mesmo período de tempo, 180 dias. O
dinheiro foi pago em seis parcelas de R$ 302.291,67, conforme
acertado no contrato inicial de número 002/2009, datado de 1º de
abril de 2009.
A
significativa ajuda financeira de Maguito Vilela as empresas paulista
e carioca lhe rendeu mais uma Ação Civil Pública por Improbidade
Administrativa, proposta pelo promotor de Justiça Élvio Vicente da
Silva, titular da 9ª Promotoria de Justiça (Defesa do Patrimônio
Público).
O
processo contra Maguito Vilela e as duas empresas de limpeza urbana
foi protocolado na Vara das Fazendas Públicas da Comarca de
Aparecida sob o número 187513-09.2010. A ações movidas pelo MP
contra o prefeito se acumulam no Judiciário, mas se ele for
condenado em alguma delas, poderá perder o mandato e ser expurgado
da vida pública por um longo tempo.
Construban
fatura
alto
com a sujeira
Depois
de embolsar quase dois milhões de reais (R$ 1.813.750,02) para
“limpar” Aparecida por seis meses, a empresa de São Paulo firmou
mais dois contratos milionários com a prefeitura, o último deles
precedido de um ilegal termo aditivo. Ao todo, a Construban faturou
em Aparecida R$ 4.075.150,02.
O
segundo acordo que a Construban fez com Maguito lhe rendeu a bagatela
de R$ 1.130.700,00, para fazer a limpeza urbana por somente três
meses! O dinheiro foi pago em três parcelas de R$ 376.900,00.
Maguito de novo alegou “situação emergencial” para driblar a
lei de licitação, e celebrar o contrato, de número 553, datado de
02 de outubro de 2009.
Quando
terminou o segundo contrato com a Construban – ao preço de R$
1.130.700,00 por três meses de serviço – Maguito celebrou o Termo
Aditivo 401/2009, em 30 de dezembro do ano passado, prorrogando o
negócio com a empresa paulista e desrespeitando o próprio contrato,
que tinha caráter de improrrogável.
Graças
ao Termo Aditivo, o contrato com a Construban foi esticado por mais
três meses, período em que a empresa recebeu mais R$ 1.130.700,00
para limpar a cidade, e o cofre municipal, durante 90 dias. Em
Aparecida, ao que parece, o lixo vira luxo empresarial.
Aparecida
envia mais
dinheiro
para São Paulo
O
vantajoso Termo Aditivo feito com a Construban também era
improrrogável. Por isso, dois dias depois da realização do termo,
Maguito Vilela o substituiu pelo terceiro contrato com a sortuda
empresa, também para serviços de limpeza pública.
Por
esse contrato, de número 001-A/2010, com validade de 01 de janeiro a
31 de março de 2010, ou seja, 90 dias de limpeza, a prefeitura de
novo pagou a Construban R$ 1.130.700.00, divididos em três parcelas
de R$ 376.900,00.
Segundo
o promotor Élvio Vicente, desde quando assumiu o mandato, Maguito
Vilela trabalha para favorecer a Vital e a Construban. Tanto é que o
o terceiro contrato com a Construban, de número 001-A/2010, que
substituiu o termo aditivo e prorrogou o acordo com a empresa
paulista por mais três meses, até 31 de março, foi firmado num
feriado – 1º de janeiro de 2010.
Élvio
Vicente afirma que Maguito Vilela já celebrou três contratos
consecutivos, ilegais, imorais e a peso de ouro com a Construban
Logística. Em nenhum deles a empresa passou pelo crivo da licitação.
Os
contratos milionários foram firmados, e renovados, sem o devido
processo licitatório. O ato ilegal do prefeito impediu que empresas
de Goiás que atuam no ramo de limpeza pública disputassem o serviço
com as privilegiadas Construban Logística e Vital Engenharia.
Firma
carioca entra no esquema
Também
sem precisar concorrer com outras empresas, a empresa carioca Vital
Engenharia entrou no lucrativo negócio do lixo de Aparecida de
Goiânia. Ela fechou acordo com Maguito no valor R$ 9.047.229,60 para
fazer a limpeza pública por seis meses. O dinheiro deve ser pago em
parcelas mensais de R$ 1.507.871,60 e também sairá dos bolsos dos
contribuintes.
O
milionário contrato, de número 047/2010, foi firmado no dia 25 de
fevereiro deste ano. A Vital negociou com a prefeitura de Aparecida
antes mesmo de findar o contrato do município com a Construban, que
terminou no dia 31 de março deste ano. O valor pago à Vital pela
prefeitura de Aparecida é tido pelo promotor Élvio Vicente como
extremamente absurdo.
O
promotor tem razão, pois em depoimento na Promotoria, o dono da EBM
– empresa que fazia a limpeza urbana na gestão do ex-prefeito
Macedo –, Edivaldo Bento de Moura, informou que até dezembro de
2005 recebia R$ 240.536,96 por mês para fazer a limpeza urbana de
toda a cidade.
Élvio
Vicente também não concorda com a dispensa da licitação sob a
alegação de situação emergencial. Na Ação, o promotor escreve
que é inadmissível a limpeza urbana permanecer durante 15 meses em
situação de emergência e acrescenta, nesse tempo o prefeito teve
tempo de sobra para fazer o processo licitatório, se quisesse.
Prejuízo
ao erário é comprovado
Enquanto
o prefeito Maguito contratou a Vital Engenharia por R$ 9.047.229,60,
em outros municípios com as características de Aparecida, o mesmo
serviço custa em torno de R$ 320.000,00. A informação foi
repassado ao promotor Élvio Vicente pelo secretário de
Desenvolvimento Municipal, Walbelino de Oliveira.
Segundo
o secretário, esse valor foi constatado pela própria prefeitura
quando ela fez um levantamento de preço. Mas, estranhamento, Maguito
optou por contratar a Construban e a Vital a peso de ouro. Segundo o
MP, houve prejuízo ao erário e às empresas goianas que não
puderam oferecer preço mais baixo, já que não houve concorrência
pública.
O
promotor Élvio descobriu
também que existe seis caminhões compactadores de lixo parados na
garagem para veículos pesados da prefeitura, cinco deles
em perfeito funcionamento. Enquanto eles permanecem ociosos, Maguito
paga uma fortuna pelos caminhões alugados da Vital Engenharia.
A
partir de agora, o povo de Aparecida pensará 10 vezes antes de jogar
um papel de balinha no chão, já que a limpeza urbana do município
parece ser a mais cara do planeta
Enquanto
em outros municípios a limpeza urbana não custa mais de R$
320.000,00, em Aparecida o serviço já custou acima de R$ 13 milhões
aos cofres públicos
Maguito
Vilela foi buscar em São Paulo e no Rio de Janeiro empresas para
fazer a limpeza pública em Aparecida. Ele ignorou a lei de
licitação, prejudicando empresários goianos que atuam no setor
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