Ela
é a face da mulher moderna; é mãe, esposa, advogada conceituada... E uma dor de
cabeça para quem infringe os direitos humanos de seus clientes!
Uma mulher na defesa dos direitos do cidadão. |
Enquanto ajeita os cabelos e retoca o
batom a advogada Jacqueline Souza Borelli organiza as páginas de um robusto
processo para levar a um fórum de Goiânia, capital de Goiás, onde vai atuar na
defesa de mais um beneficiário de seus serviços advocatícios. Ela está animada
e diligente como se aquele caso fosse o seu primeiro trabalho.
Mas Jacqueline Borelli, pós-graduada em
Direito, tem 29 anos de carreira e muito provavelmente vencerá mais essa
demanda. É preciso conversar com essa mulher de mente aberta e de caráter
transparente para entender por que é sempre tão positivo o saldo da sua atuação
na área jurídica.
Dona de um entusiasmo juvenil e
contagiante, a advogada faz com que as pessoas gostem dela instantaneamente. Ou
que a odeiam na mesma intensidade, se o interlocutor for, por exemplo, um
delegado de Polícia ou um promotor público tentando incriminar indevidamente um
cliente seu, negando a ele algum benefício legal ou atropelando os seus
direitos constitucionais enquanto cidadão.
O segredo do sucesso de um profissional
está em ele ter os pés no chão, a mente focada no presente e os olhos antevendo
o futuro. Jacqueline Borelli enquadra-se perfeitamente nesse perfil. Ela
carrega na bagagem vários cursos de especialização, a exemplo de Direito
Constitucional e Direito Administrativo. De quebra, sabe os idiomas italiano e
espanhol.
Conhecida como uma advogada que está
sempre se renovando Jacqueline Borelli quer abraçar agora a carreira de
delegada de Polícia. Competência para alcançar esse objetivo não lhe falta.
Além de possuir especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia,
ela adquiriu em quase 30 anos de carreira, larga experiência na defesa de processos
espalhados por varas cíveis e criminais.
Jacqueline Borelli foi professora de
Direito e Legislação Imobiliária na Universidade Estadual de Goiás – UEG; atuou
como advogada na Defensoria Pública do Município (Goiânia), e na Procuradoria
do Município, também na Capital de Goiás.
Em
prol do ser humano
O cotidiano de Jacqueline Borelli
resume-se em correr – o termo é esse mesmo; ela vive correndo – do seu
escritório no setor Coimbra para os fóruns, dos fóruns para as delegacias de
Polícia, e de lá correr de volta para casa, onde o seu tempo é dividido entre a
família e os estudos. Isso se nenhum cliente seu estiver em apuros. Pelo seu
senso de justiça, a advogada jamais deixa de socorrer quem lhe pede ajuda. Para
ela, não existe hora inconveniente para fazer valer o Direito.
É nesse pique que a advogada concilia
sua carreira profissional com as responsabilidades de esposa – ela é casada com
Wagner Arantes há 24 anos –; de mãe de dois filhos, Diego e Tiago, e de dona de
casa. Dona de uma disposição invejável, Jacqueline parece não se cansar nunca.
Quando não está marcando presença em eventos sociais, sozinha ou acompanhada do
marido, está comprando briga em prol dos menos favorecidos.
Em 29 anos de carreira, Jacqueline
Borelli se firmou como uma das advogadas mais combativas e competentes do
universo jurídico de Goiás. Adepta da contestação, ela é reconhecida como boa
de briga, eficiente no júri e dura na queda nas pelejas judiciais que abraça. Também
pelo seu notório idealismo, Jacqueline Souza Borelli é reconhecida como uma
advogada cidadã.
O
estilo faz a diferença
Jacqueline Borelli começou a se
interessar pelas questões sociais desde os tempos de colégio quando militou em
movimentos estudantis e até pleiteou ingressar na carreira política partidária,
desejo que minguou de tanto ver os escândalos nesse universo.
Ela então encontrou no Direito a forma
de contestação que tanto procurava e é quando participa de júri que deixa fluir
naturalmente essa sua veia polêmica. Jacqueline não ingressou na política, mas
a pratica melhor do que aqueles eleitos para isso, brigando diuturnamente para
fazer prevalecer a cidadania de quem a procura.
Recentemente a advogada encontrou uma
mulher com distúrbios mentais perambulando vestida apenas de calcinha pelas
ruas de Goiânia, em plena luz do dia. Indignada, ela denuncia que apesar de
incontáveis telefonemas para o Corpo de Bombeiros, Samu e Polícia Militar, não
conseguiu internar a mulher, que teria fugido do pronto socorro psiquiátrico
Vassily Chuc.
Umbilicalmente
ligada à área social Jacqueline, em mais de um par de vezes defendeu de graça
pessoas que a procuraram em seu escritório particular sem dinheiro para pagar
pelos seus serviços advocatícios. A seguir, um pouco do que pensa essa mulher
entronizada com a realidade dura do mundo em que vivemos.
Jacqueline Borelli: Advogada comprometida com as causas sociais. |
Sem
Censura – O que te levou a abraçar a carreira jurídica?
Jacqueline
Borelli – O Direito sempre me atraiu, principalmente o Penal.
Agora, temos a oportunidade de fazer júri, o que representa um avanço
considerável, pois há alguns anos o júri era eminentemente masculino e as
mulheres quase não participavam. Quando ingressei na faculdade pensava que ia
mudar o mundo. Isso eu não consegui, mas faço o que gosto e me sinto realizada,
pois a minha carreira atravessa excelente fase.
Sem
Censura – Onde você iniciou a sua carreira?
Jacqueline
Borelli – Eu trabalhava na Defensoria Pública do Município
quando recebi o convite para ir participar na Fumdec da elaboração jurídica na
constituição do projeto Centro de Apoio à Família. Lá, como advogada, eu era a
encarregada de encaminhar a pessoa à Defensoria Pública, à Assistência
Judiciária do Fórum ou a outro órgão onde ela pudesse resolver o seu problema.
Sem
Censura – Como foi a experiência na Defensoria Pública?
Jacqueline
Borelli – Muito positiva. A nossa remuneração não era das melhores,
mas ali eu tive a oportunidade de desenvolver um trabalho social aliado ao meu
trabalho de advogada atendendo a população carente e dando-lhe apoio, carinho e
atenção. As pessoas que vão à Defensoria não buscam só o advogado, mas alguém
amigo que as ouça.
Além da nossa obrigação profissional,
fazíamos um trabalho social efetivo, ajudando a tirar documentos, dando
passagens de ônibus do transporte coletivo. Chegávamos a comprar cesta básica
para clientes em necessidade extrema. (Quando concedia esta entrevista o carro
de Jacqueline estava cheio de roupas infantis que ela juntara para doar a uma
senhora em situação difícil com os filhos pequenos).
Sem
Censura – Em que outro caso você se envolveu além de suas funções de advogada?
Jacqueline
Borelli – Teve o caso de uma garota linda que ficou com
distúrbios mentais após se envolver com drogas e um movimento ligado ao heave
metal (a advogada se emociona até as lágrimas quando fala da adolescente). Ela foi
acusada de praticar crimes e eu me envolvi bastante na história dela, pois sentia
que precisava de muita ajuda. Era um caso muito complexo e depois de presenciar
uma de suas crises, fiquei mais de um mês me sentindo muito mal. Só depois que eu
consegui interná-la é que me recuperei aos poucos.
Teve ainda o caso de um jovem epilético
acusado de um crime e que havia sido preso. Os detentos fizeram vários
abaixo-assinados pedindo a saída dele da prisão por causa das sucessivas crises
convulsivas que ele sofria. Empenhei-me muito no caso e graças a Deus o rapaz
foi inocentado e está em liberdade nas ruas.
Sem
Censura – É comum você ter clientes com problemas mentais acusados de praticar
crimes?
Jacqueline
Borelli – É comum, mas não só comigo. A moça e o rapaz
epiléptico eram comprovadamente portadores de doenças mentais. Mesmo assim eu
tive extrema dificuldade em conseguir proporcionar o devido tratamento médico a
eles. É essa consciência que a Justiça precisa ter; a de saber que o lugar de
pessoas vítimas de doenças mentais não é na prisão. Se esses doentes às vezes
cometem crimes é pela própria falha do Estado, pela sua falta de estrutura.
Sem
Censura – Como são tratados os doentes mentais infratores pela saúde de Goiás?
Jacqueline
Borelli – Ainda hoje doentes mentais acusados de infrações,
mesmo considerados inimputáveis, são colocados presos ao lado de detentos
normais sofrendo e provocando sofrimento, pela doença, em quem é obrigado a
conviver com eles. Por outro lado quando consigo que sejam internados, enfrento
a resistência das clínicas psiquiátricas em recebê-los. Nesse ponto eu
considero a saúde extremamente omissa e despreocupada com a questão da saúde
mental.
Sem
Censura – No que resultou a Ação Civil Pública exigindo que o Estado
construísse um manicômio judiciário?
Jacqueline
Borelli – O manicômio foi construído ao lado da agência
prisional, mas segundo as pessoas que deveriam liberá-lo para funcionamento ele
não dispõe de estrutura adequada para receber os doentes mentais carcerários,
pois não atende as necessidades de um manicômio judiciário e parte do prédio
foi cedido aos presos do Cepaigo. Por conseguinte continuamos sem um local
adequado para tratar os doentes mentais acusados de crimes.
Sem
Censura – O Direito supriu a sua vontade de ingressar na política partidária?
Jacqueline
Borelli – Sim, desde quando eu trabalhei na Defensoria
Pública e pude atuar na área social, estou de alguma forma tentando amenizar o
sofrimento das pessoas e isso é fazer política. Uma amiga de faculdade me disse
certa vez que por defender cliente pobre eu não teria uma carreira promissora,
como se isso fosse um atraso para mim. Os anos se passaram e provaram que ela
estava errada, pois defendendo pessoas carentes eu tive uma ascensão
profissional muito grande, desde que trabalhei pela primeira vez na Defensoria Pública
e na Fumdec (Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário), onde ajudei a
implantar um projeto denominado Centro de Apoio à Família, que também era um
trabalho eminentemente social.
Sem
Censura – Para onde você foi depois de deixar a Fumdec?
Jacqueline
Borelli – Fui ser mãe. Eu já tinha dois filhos pequenos e
achei que estava na hora de me dedicar mais a eles. Quando as crianças estavam
mais crescidas voltei à luta e fui trabalhar na Fundação Pró Cerrado, onde eu
era a encarregada de fazer convênios com empresas privadas interessadas em dar
emprego para adolescentes de famílias carentes. Depois fui trabalhar com os
advogados Pedro Sérgio e Maximiliana, quando realmente retomei a minha
profissão. Eu mantenho o meu escritório particular na Rua 250, número 754, no
setor Coimbra.
Sem
Censura – Parece-me que você continua fazendo política muito mais
sistematicamente do que quem é eleito para isso...
Jacqueline
Borelli – Desde a minha participação como funcionária do Poder
Público eu me identifico muito com a área social. Até no meu escritório
particular eu atendo quem não tem condições de pagar pelos meus honorários,
fazendo um preço bem mais barato ou às vezes nem cobrando nada. Eu não
considero isso um atraso para a minha carreira. Pelo contrário, eu estou numa
fase boa, tanto na vida profissional quanto pessoal, pois aprendi a ser feliz e
a estar bem comigo mesma.
Sem
Censura – É verdade que certa vez você chegou a abrigar em sua casa um cliente
adolescente infrator?
Jacqueline
Borelli – Sim (risos). Como espiritualista que sou acho que eu
mantinha algum vínculo espiritual muito forte com aquele jovem e me envolvi
sobremaneira com a causa dele, eu, o meu marido e toda a minha família. Quando
ele saiu da prisão não tinha família lhe esperando e nem para onde ir. Então,
eu o levei para casa até abrigá-lo numa pensão onde eu pagava o aluguel. Mesmo
depois de solto o jovem vivia sendo perseguido e torturado pela Polícia e foi
ela que não o deixou se recuperar como ele realmente pretendia.
Sem
Censura – O que aconteceu com ele?
Jacqueline
Borelli – Está preso, mas me telefona e me considera a mãe que
ele não teve. De um lado eu e minha família tentávamos recuperá-lo, mas do
outro lado a Polícia o espancava constantemente, a ponto de eu ter tido que ir
a uma delegacia pedir ao delegado para conter a equipe dele e deixar o jovem em
paz. Mesmo ele preso acusado de latrocínio eu sei que plantei a semente do amor
no coração desse rapaz.
Sem
Censura – Durante anos advogado era um direito privativo da elite. Como você
analisa essa proximidade de advogados, promotores de Justiça e juízes com o
povo através de defensorias públicas, justiças itinerantes, promotoria pública
e juizados de pequenas causas?
Jacqueline
Borelli – O Direito abrange a área de humanas e portanto está
dentro do projeto social do País também. Não era assim por causa da mentalidade
elitista de algumas pessoas. Ainda hoje existem advogados que acham que só
devem trabalhar para a elite. Para mim a função do advogado não é só a de
ganhar dinheiro; é lidar com as pessoas.
Tratar com o cliente carente é altamente
proveitoso, pois nos dá muita experiência profissional e de vida. O Ministério
Público começou a desbravar a idéia dessa proximidade e a partir daí muitos
advogados e até juízes estão agora engajados nessa nova e moderna forma de
pensar e de agir.
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